Projeto de Lei Nº 006-2020 – Ementa: Autoriza a contratação temporária de profissional para atuarem na Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, seguindo a lista de aprovados do Processo Seletivo Simplificado Edital 88/2019.

Projetos de Leis - 2020 Projeto n.º: 006/2020 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 006/2020 Ementa: Autoriza a contratação temporária de profissional para atuarem na Secretaria Municipal de Obras e…

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Projeto de Lei Nº 005-2020 – Ementa: Concede a revisão geral anual de que trata o inciso X do Art. 37, da Constituição Federal aos servidores municipais e agentes políticos do serviço público de Terra de Areia.

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Projeto de Lei Nº 004-2020 – Ementa: Altera o Art. 4° da Lei Municipal nº 2.150 de 30/12/2013 que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores do Município de Terra de Areia, criando 01 (uma) cargo para CONTADOR e dá outras providências.

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Projeto de Lei Nº 003-2020 – Ementa: Autoriza a contratação temporária de profissional para atuarem na Secretaria Municipal de Saúde e na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, seguindo a lista de aprovados do Processo Seletivo Simplificado Edital 88/2019.

Projetos de Leis - 2020 Projeto n.º: 003/2020 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 003/2020 Ementa: Autoriza a contratação temporária de profissional para atuarem na Secretaria Municipal de Saúde e…

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Projeto de Lei Nº 002-2020 – Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de Crédito adicional Especial no valor de R$ 1.160.334,44 (Um milhão cento e sessenta mil trezentos e trinta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), no orçamento vigente.

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Projeto de Lei Nº 001-2020 – Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 460.952,38 (Quatrocentos e Sessenta mil novecentos e cinquenta e dois reais e oito centavos), no orçamento vigente. 

Projetos de Leis - 2020 Projeto n.º: 001/2020 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 001/2020 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial no…

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