Projeto de Lei Nº 027-2020 – Ementa: Acresce parágrafo único ao Art. 1º, da Lei nº 2.434/2018, e dá outras providências.

Projetos de Leis - 2020 Projeto n.º: 027/2020 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 027/2020 Ementa: Acresce parágrafo único ao Art. 1º, da Lei nº 2.434/2018, e dá outras providências.Protocolo:…

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Projeto de Lei Nº 026-2020 – Ementa: Autoriza a contratação temporária de profissional para atuar na Secretaria Municipal de Educação, seguindo a lista de aprovados do Processo Seletivo Simplificado Edital 59/2020.

Projetos de Leis - 2020 Projeto n.º: 026/2020 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 026/2020 Ementa: Autoriza a contratação temporária de profissional para atuar na Secretaria Municipal de Educação, seguindo…

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Projeto de Lei Nº 025-2020 – Ementa: Homologa o Crédito Extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2020 em decorrência da situação de Calamidade Pública.

Projetos de Leis - 2020 Projeto n.º: 025/2020 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 025/2020 Ementa: Homologa o Crédito Extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2020 em…

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Projeto de Lei Nº 024-2020 – Ementa: Altera Art. 23 da Lei Municipal nº 2.370 de 29 de dezembro de 2017, que Institui a Política Municipal, o Conselho Municipal e o Fundo Municipal Antidrogas.

Projetos de Leis - 2020 Projeto n.º: 024/2020 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 024/2020 Ementa: Altera Art. 23 da Lei Municipal nº 2.370 de 29 de dezembro de 2017,…

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Projeto de Lei Nº 023-2020 – Ementa: Homologa o Crédito Adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2020 em decorrência da situação de Calamidade Pública.

Projetos de Leis - 2020 Projeto n.º: 023/2020 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 023/2020 Ementa: Homologa o Crédito Adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2020…

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Projeto de Lei Nº 022-2020 – Ementa: Homologa o Crédito Adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2020 em decorrência da situação de Calamidade Pública.

Projetos de Leis - 2020 Projeto n.º: 022/2020 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 022/2020 Ementa: Homologa o Crédito Adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2020…

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Projeto de Lei Nº 021-2020 – Ementa: Homologa os Créditos Adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência da situação de Calamidade Pública.

Projetos de Leis - 2020 Projeto n.º: 021/2020 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 021/2020 Ementa: Homologa os Créditos Adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020…

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Projeto de Lei Nº 020-2020 – Ementa: Altera o Art. 1° da Lei Municipal n° 2.524 de 27 de fevereiro de 2020.

Projetos de Leis - 2020 Projeto n.º: 020/2020 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 020/2020 Ementa: Altera o Art. 1° da Lei Municipal n° 2.524 de 27 de fevereiro de…

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Projeto de Lei Nº 018-2020 – Ementa: Autoriza a contratação temporária de profissionais para atuarem na Secretaria Municipal de Educação, seguindo a lista de aprovados do Processo Seletivo Simplificado Edital 88/2019.

Projetos de Leis - 2020 Projeto n.º: 018/2020 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 018/2020 Ementa: Autoriza a contratação temporária de profissionais para atuarem na Secretaria Municipal de Educação, seguindo…

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Projeto de Lei Nº 017-2020 – Ementa: Autoriza a contratação temporária de profissional para atuarem na Secretaria Municipal de Saúde, seguindo a lista de aprovados do Processo Seletivo Simplificado Edital 01/2020.

Projetos de Leis - 2020 Projeto n.º: 017/2020 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 017/2020 Ementa: Autoriza a contratação temporária de profissional para atuarem na Secretaria Municipal de Saúde, seguindo…

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