Projeto de Lei Nº 048-2020 – Ementa: Homologa o Crédito Adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2020 em decorrência da situação de Calamidade Pública.

Projetos de Leis - 2020 Projeto n.º: 048/2020 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 048/2020 Ementa: Homologa o Crédito Adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2020…

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Projeto de Lei Nº 047-2020 – Ementa: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias – LDO, para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Projetos de Leis - 2020 Projeto n.º: 047/2020 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 047/2020 Ementa: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias – LDO, para a elaboração da Lei Orçamentária para o…

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Projeto de Lei Nº 046-2020 – Ementa: Dispõe sobre as medidas de cobrança dos créditos inscritos ou não em dívida ativa da fazenda pública municipal, cria o setor de cobranças administrativas – SCA, e dá outras providências.

Projetos de Leis - 2020 Projeto n.º: 046/2020 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 046/2020 Ementa: Dispõe sobre as medidas de cobrança dos créditos inscritos ou não em dívida ativa…

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Projeto de Lei Nº 037-2020 – Ementa: Institui o Dia Municipal do Pastor no Município de Terra de Areia e dá outras providências.

Projetos de Leis - 2020 Projeto n.º: 037/2020 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 037/2020 Ementa: Institui o Dia Municipal do Pastor no Município de Terra de Areia e dá…

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Projeto de Lei Nº 045-2020 – Ementa: Homologa o Crédito Extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2020 em decorrência da situação de Calamidade Pública.

Projetos de Leis - 2020 Projeto n.º: 045/2020 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 045/2020 Ementa: Homologa o Crédito Extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2020 em…

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Projeto de Lei Nº 043-2020 – Ementa: CRIA a logomarca oficial do Município de Terra de Areia.

Projetos de Leis - 2020 Projeto n.º: 043/2020 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 043/2020 Ementa:Cria a logomarca oficial do Município de Terra de Areia.Protocolo: 31/08/2020Expediente em Sessão Ordinária: 08/09/2020CCJ:…

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Projeto de Lei Nº 042-2020 – Ementa: Institui o programa “Adote uma Praça” no Município de Terra de Areia e dá outras providências.

Projetos de Leis - 2020 Projeto n.º: 042/2020 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 042/2020 Ementa: Institui o programa “Adote uma Praça” no Município de Terra de Areia e dá…

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Projeto de Lei Nº 041-2020 – Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE TERRA DE AREIA – CMCTA.

Projetos de Leis - 2020 Projeto n.º: 041/2020 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 041/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE TERRA DE AREIA –…

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Projeto de Lei Nº 040-2020 – Ementa: Homologa o Crédito Adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2020 em decorrência da situação de Calamidade Pública.

Projetos de Leis - 2020 Projeto n.º: 040/2020 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 040/2020 Ementa: Homologa o Crédito Adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2020…

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Projeto de Lei Nº 039-2020 – Ementa: ESTABELECE TAXAS PARA O SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXI) NO MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA.

Projetos de Leis - 2020 Projeto n.º: 039/2020 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 039/2020 Ementa: ESTABELECE TAXAS PARA O SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXI) NO MUNICÍPIO DE TERRA…

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