Projeto de Lei Nº 013-2019 – Ementa: Abre Crédito Especial na importância de R$ 1.918.977,38 (Um milhão novecentos e dezoito mil, novecentos e setenta e sete reais e trinta e oito centavos), na vigente Lei Orçamentária.

Projetos de Leis - 2019 Projeto n.º: 013/2019 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 013/2019 Ementa: Abre Crédito Especial na importância de R$ 1.918.977,38 (Um milhão novecentos e dezoito mil,…

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Projeto de Lei Nº 012-2019 – Ementa: Abre Crédito Especial na importância de R$ 37.000,00 (Trinta e Sete mil reais), na vigente Lei Orçamentária.

Projetos de Leis - 2019 Projeto n.º: 012/2019 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 012/2019 Ementa: Abre Crédito Especial na importância de R$ 37.000,00 (Trinta e Sete mil reais), na…

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Projeto de Lei Nº 011-2019 – Ementa: Altera a ementa e o Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.394/2018, que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. – Agência de Fomento/RS, e dá outras providencias.

Projetos de Leis - 2019 Projeto n.º: 011/2019 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 011/2019 Ementa: Altera a ementa e o Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.394/2018, que Autoriza…

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Projeto de Lei Nº 010-2019 – Ementa: Abre Crédito Especial na importância de R$ R$ 100.000,00 (Cem mil reais), na vigente Lei orçamentária.

Projetos de Leis - 2019 Projeto n.º: 010/2019 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 010/2019 Ementa: Abre Crédito Especial na importância de R$ R$ 100.000,00 (Cem mil reais), na vigente…

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Projeto de Lei Nº 009-2019 – Ementa: Concede a revisão geral anual de que trata o inciso X do Art. 37, da Constituição Federal aos servidores municipais e agentes políticos do serviço público de Terra de Areia.

Projetos de Leis - 2019 Projeto n.º: 009/2019 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 009/2019 Ementa: Concede a revisão geral anual de que trata o inciso X do Art. 37,…

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Projeto de Lei Nº 008-2019 – Ementa: Altera o Art. 20 da Lei Municipal nº 2.150 de 30/12/2013 que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores do Município de Terra de Areia, criando 01 (UMA) vaga do cargo em comissão CC-6/FG-6 de assessor jurídico e dá outras providências.

Projetos de Leis - 2019 Projeto n.º: 008/2019 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 008/2019 Ementa: Altera o Art. 20 da Lei Municipal nº 2.150 de 30/12/2013 que estabelece o…

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Projeto de Lei Nº 007-2019 – Ementa: Abre Crédito Especial na importância de R$ R$ 234.833,66 (Duzentos e trinta e quatro mil oitocentos e trinta e três reais e sessenta e seis centavos), na vigente lei orçamentária.

Projetos de Leis - 2019 Projeto n.º: 007/2019 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 007/2019 Ementa: Abre Crédito Especial na importância de R$ R$ 234.833,66 (Duzentos e trinta e quatro…

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Projeto de Lei Nº 006-2019 – Ementa: Altera dispositivo na Lei Municipal n.º 2.321 de 03 de julho de 2017, extinguindo 01 (um) cargo de Coordenador Pedagógico e da outras providencias.

Projetos de Leis - 2019 Projeto n.º: 006/2019 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 006/2019 Ementa: Altera dispositivo na Lei Municipal n.º 2.321 de 03 de julho de 2017, extinguindo…

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Projeto de Lei Nº 005-2019 – Ementa: Autoriza a contratação temporária para a função de Auxiliar de Sala de aula e monitor.

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Projeto de Lei Nº 004-2019 – Ementa: Altera o Art. 4° da Lei Municipal nº 2.150 de 30/12/2013 que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores do Município de Terra de Areia, criando 02 (dois) cargos de provimento efetivo e dá outras providências.

Projetos de Leis - 2019 Projeto n.º: 004/2019 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 004/2019 Ementa: Altera o Art. 4° da Lei Municipal nº 2.150 de 30/12/2013 que estabelece o…

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