Projeto de Lei Nº 035-2019 – Ementa: Abre Crédito Especial na importância de R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais), na vigente lei orçamentária.

Projetos de Leis - 2019 Projeto n.º: 035/2019 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 035/2019 Ementa: Abre Crédito Especial na importância de R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais), na…

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Projeto de Lei Nº 034-2019 – Ementa: Autoriza a contratação temporária para a função de Professor de Libras de Atendimento Educ. Especializado.

Projetos de Leis - 2019 Projeto n.º: 034/2019 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 034/2019 Ementa: Autoriza a contratação temporária para a função de Professor de Libras de Atendimento Educ.…

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Projeto de Lei Nº 033-2019 – Ementa: Abre Crédito Especial na importância de R$ 128.250,00 (Cento e vinte e oito mil e duzentos e cinquenta reais), na vigente lei orçamentária.

Projetos de Leis - 2019 Projeto n.º: 033/2019 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 033/2019 Ementa: Abre Crédito Especial na importância de R$ 128.250,00 (Cento e vinte e oito mil…

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Projeto de Lei Nº 032-2019 – Ementa: Abre Crédito Especial na importância de R$ 103.362,50 (Cento e três mil, trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), na vigente Lei Orçamentária.

Projetos de Leis - 2019 Projeto n.º: 032/2019 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 032/2019 Ementa:Abre Crédito Especial na importância de R$ 103.362,50 (Cento e três mil, trezentos e sessenta…

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Projeto de Lei Nº 031-2019 – Ementa: Altera o Art. 20 da Lei Municipal nº 2.150 de 30/12/2013 que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores do Município de Terra de Areia, criando 02 (dois) cargos em comissão CC-3/FG-3, Assessor de Gestão Municipal II e extinguindo 03 (três) cargo de Dirigente de Núcleo, CC-2/FG-2 e dá outras providências.

Projetos de Leis - 2019 Projeto n.º: 031/2019 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 031/2019 Ementa: Altera o Art. 20 da Lei Municipal nº 2.150 de 30/12/2013 que estabelece o…

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Projeto de Lei Nº 030-2019 – Ementa: Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante a utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

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Projeto de Lei Nº 029-2019 – Ementa: Institui o Programa de Educação Fiscal – PMEF e dá outras providências.

Projetos de Leis - 2019 Projeto n.º: 029/2019 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 029/2019 Ementa: Institui o Programa de Educação Fiscal – PMEF e dá outras providências.Protocolo: 17/05/2019Expediente em…

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Projeto de Lei Nº 028-2019 – Ementa: Concede piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias no âmbito do Município de Terra de Areia/RS.

Projetos de Leis - 2019 Projeto n.º: 028/2019 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 028/2019 Ementa: Concede piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a…

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Projeto de Lei Nº 027-2019 – Ementa: Altera o anexo 03 da Lei 1988 de 07 de janeiro de 2011, referente ao dispositivo de controle das edificações.

Projetos de Leis - 2019 Projeto n.º: 027/2019 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 027/2019 Ementa:Altera o anexo 03 da Lei 1988 de 07 de janeiro de 2011, referente ao…

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Projeto de Lei Nº 026-2019 – Ementa: Revoga o inciso V, do Art. 6°, da Lei 250 de 15 de janeiro de 1992.

Projetos de Leis - 2019 Projeto n.º: 026/2019 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 026/2019 Ementa: Revoga o inciso V, do Art. 6°, da Lei 250 de 15 de janeiro…

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