Projeto de Lei Nº 066-2019 – Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de Crédito adicional Especial no valor de R$ 459.000,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil e quinhentos reais), no orçamento vigente.

Projetos de Leis - 2019 Projeto n.º: 066/2019 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 066/2019 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de Crédito adicional Especial no…

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Projeto de Lei Nº 064-2019 – Ementa: Institui a Taça para o Campeonato Municipal de Futsete/Areia de Terra de Areia e dá outras providências.

Projetos de Leis - 2019 Projeto n.º: 064/2019 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 064/2019 Ementa: Institui a Taça para o Campeonato Municipal de Futsete/Areia de Terra de Areia e…

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Projeto de Lei Nº 063-2019 – Ementa: Dispõe sobre o patrocínio de pessoas jurídicas de direito privado a eventos e ações do Município de Terra de Areia e da outras providências.

Projetos de Leis - 2019 Projeto n.º: 063/2019 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 063/2019 Ementa: Dispõe sobre o patrocínio de pessoas jurídicas de direito privado a eventos e ações…

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Projeto de Lei Nº 062-2019 – Ementa: Autoriza a contratação temporária de profissionais para atuarem na Secretária Municipal de Educação e na Secretaria Municipal de Saúde, seguindo a lista de aprovados do Processo Seletivo Simplificado Edital 88/2019.

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Projeto de Lei Nº 061-2019 – Ementa: Abre Crédito Especial na importância de R$ 189.900,00 (cento e oitenta e nove mil e novecentos reais), na vigente Lei orçamentária.

Projetos de Leis - 2019 Projeto n.º: 061/2019 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 061/2019 Ementa: Abre Crédito Especial na importância de R$ 189.900,00 (cento e oitenta e nove mil…

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Projeto de Lei Nº 058-2019 – Ementa: Revoga o Paragrafo único, do Art. 2°, da Lei Municipal n° 2.506, de 06 de novembro de 2019.

Projetos de Leis - 2019 Projeto n.º: 058/2019 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 058/2019 Ementa: Revoga o Paragrafo único, do Art. 2°, da Lei Municipal n° 2.506, de 06…

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Projeto de Lei Nº 057-2019 – Ementa: Abre Crédito Especial na importância de R$ R$ 8.000,00 (oito mil reais), na vigente Lei orçamentária.

Projetos de Leis - 2019 Projeto n.º: 057/2019 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 057/2019 Ementa: Abre Crédito Especial na importância de R$ R$ 8.000,00 (oito mil reais), na vigente…

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