Projeto de Lei Legislativo Nº 10/2025
Projetos de Leis - 2025 Projeto nº 10/2025 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 10/2025 Ementa: Revoga a Lei nº 2.902 de 11 de junho de 2025.Expediente em Sessão Ordinária: 04/08/2025CCJ:…
Projeto de Lei Complementar Nº 02/2025
Projetos de Leis - 2025 Projeto de Lei Complementar nº 02/2025 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei Complementar nº 02/2025 Ementa: Altera o § 1º do Art. 2º, altera…
Projeto de Lei Executivo Nº 47/2025
Projetos de Leis - 2025 Projeto nº 47/2025 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 47/2025 Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.Expediente em…
Projeto de Lei Executivo Nº 46/2025
Projetos de Leis - 2025 Projeto nº 46/2025 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 46/2025 Ementa: Institui o Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte no Município de Terra de…
Projeto de Lei Executivo Nº 45/2025
Projetos de Leis - 2025 Projeto nº 45/2025 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 45/2025 Ementa: Altera o § 2º do Art. 51, da Lei Municipal nº 2.727 de 08…
Projeto de Lei Executivo Nº 44/2025
Projetos de Leis - 2025 Projeto nº 44/2025 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 44/2025 Ementa: Dispõe sobre o inciso III, do § 8º, do artigo 97, do Ato das…
Sessão Ordinária, dia 04-08-2025
Atas de Sessões - 2025 Sessão Ordinária-04-08-2025 Sessão Ordinária-04-08-2025
Pauta de Sessões Ordinária 04/08/2025
Pauta das Sessões Pauta Sessão Ordinária, dia 04/08/2025 Pauta Sessão Ordinária, dia 04/08/2025 Arquivos para Downloads:
Pauta da COF 04/08/2025
Pauta da Comissão de Orçamento e Finança Pauta Comissão COF, dia 04/08/2025 Pauta Comissão COF, dia 04/08/2025 Arquivos para Downloads:
Pauta da COF 28/07/2025
Pauta da Comissão de Orçamento e Finança Pauta Comissão COF, dia 28/07/2025 Pauta Comissão COF, dia 28/07/2025 Arquivos para Downloads:
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