Câmara Municipal de Terra de Areia

Projeto de Lei Executivo Nº 18/2025

Projetos de Leis – 2025 Projeto nº 18/2025 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 18/2025 Ementa: “Institui o nome da taça do Campeonato Municipal de Clubes de Terra de Areia e dá outras providências.” Expediente em Sessão Ordinária: 31/03/2025CCJ: 04/04/2025COF: 07/04/2025Ordem do dia em Sessão Ordinária: 07/04/2025 Votação: Aprovado por unanimidade. Arquivos para Downloads: Emendas […]

Projeto de Lei Executivo Nº 17/2025

Projetos de Leis – 2025 Projeto nº 17/2025 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 17/2025 Ementa: “Institui o nome da taça do Campeonato Municipal de Clubes de Terra de Areia e dá outras providências.” Expediente em Sessão Ordinária: 24/03/2025CCJ: 28/03/2025COF: 31/03/2025Ordem do dia em Sessão Ordinária: 31/03/2025 Votação: Aprovado por unanimidade. Arquivos para Downloads: Emendas […]

Projeto de Lei Executivo Nº 16/2025

Projetos de Leis – 2025 Projeto nº 16/2025 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 16/2025 Ementa: “Altera o custo suplementar do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Terra de Areia, dispõe sobre o plano de amortização do déficit técnico atuarial e dá outras providências.” . Expediente em Sessão Ordinária: 24/03/2025CCJ: 28/03/2025COF: […]

Projeto de Lei Executivo Nº 15/2025 –

Projetos de Leis – 2025 Projeto nº 15/2025 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 15/2025 Ementa: “Autoriza o poder executivo a conceder incentivo à empresa DEIVID FRAGA SANTOS, e dá outras providências”. . Expediente em Sessão Ordinária: 24/03/2025CCJ: 28/03/2025COF: 31/03/2025Ordem do dia em Sessão Ordinária: 07/04/2025 Votação: Vereador Josuel Schneiger pede Vista ao Projeto. Arquivos […]

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