Projeto de Lei Legislativo Nº 01/2025
Projetos de Leis - 2025 Projeto nº 01/2025 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 01/2025 Ementa: Altera o Art. 3° da Lei Municipal n° 2.647 de 22 de Março de…
Projeto de Lei Executivo Nº 01/2025
Projetos de Leis - 2025 Projeto nº 01/2025 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 01/2025 Ementa: CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DE QUE TRATA O INCISO X DO ART. 37,…
Sessão Extraordinária, dia 13-01-2025
Atas de Sessões - 2025 Sessão Extraordinária, 13-01-2025 Sessão Extraordinária, 13-01-2025 Arquivos para Downloads:
Pauta de Sessões Extraordinária 13/01/2025
Pauta das Sessões Sessão Extraordinária, dia 13/01/2025 Sessão Extraordinária, dia 13/01/2025 Arquivos para Downloads:
Pauta da CCJ 15/01/2025
Pauta da Comissão de Constituição e Justiça Pauta Comissão CCJ, dia 15/01/2025 Pauta Comissão CCJ, dia 15/01/2025 Arquivos para Downloads:
Pauta da COF 15/01/2025
Pauta da Comissão de Orçamento e Finança Pauta Comissão COF, dia 15/01/2025 Pauta Comissão COF, dia 15/01/2025 Arquivos para Downloads:
Projeto de Lei Executivo Nº 69/2024
Projetos de Leis - 2024 Projeto nº 69/2024 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 69/2024 Ementa: Dispõe sobre a remissão de juros e anistia da multa das dívidas tributárias e…
Projeto de Lei Executivo Nº 66/2023
Projetos de Leis - 2023 Projeto nº 66/2024 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 66/2024 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Terra de Areia para…
Projeto de Lei Executivo Nº 59/2024
Projetos de Leis - 2024 Projeto nº 59/2024 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 59/2024 Ementa: Autoriza ao poder executivo municipal receber imóvel em dação em pagamento de créditos tributários…
Projeto de Lei Executivo Nº 68/2024
Projetos de Leis - 2024 Projeto nº 68/2024 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 68/2024 Ementa: Dispõe sobre a denominação da Praça localizada na Praia de Santa Rita de Cássia,…
