Projeto de Lei Nº 013-2020 – Ementa: Altera a Lei nº 1.228, de 31 de março de 2004, que Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, Institui o Respectivo Quadro de Cargos e dá outras providências.

Projetos de Leis - 2020 Projeto n.º: 013/2020 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 013/2020 Ementa: Altera a Lei nº 1.228, de 31 de março de 2004, que Estabelece o…

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Projeto de Lei Nº 012-2020 – Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de Crédito adicional Especial no valor de R$ 11.963,04 (onze mil novecentos e sessenta e três reais e quatro centavos), no orçamento vigente.

Projetos de Leis - 2020 Projeto n.º: 012/2020 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 012/2020 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de Crédito adicional Especial no…

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Projeto de Lei Nº 011-2020 – Ementa: Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 2.458, de 21 de janeiro de 2019, que cria o cargo de Auxiliar de Sala, alterando o requisito para provimento do cargo e dá outras providências.

Projetos de Leis - 2020 Projeto n.º: 011/2020 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 011/2020 Ementa: Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 2.458, de 21 de janeiro de…

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Projeto de Lei Nº 010-2020 – Ementa: Autoriza a contratação temporária de profissionais para atuarem na Secretaria Municipal de Educação, seguindo a lista de aprovados do Processo Seletivo Simplificado Edital 88/2019.

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Projeto de Lei Nº 009-2020 – Ementa: Autoriza a contratação temporária de profissionais para atuarem na Secretaria Municipal de Educação, seguindo a lista de aprovados do Processo Seletivo Simplificado Edital 01/2020.

Projetos de Leis - 2020 Projeto n.º: 009/2020 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 009/2020 Ementa:Autoriza a contratação temporária de profissionais para atuarem na Secretaria Municipal de Educação, seguindo a…

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Projeto de Lei Nº 008-2020 – Ementa: Autoriza a contratação temporária de profissionais para atuarem na Secretaria Municipal de Educação, seguindo a lista de aprovados do Processo Seletivo Simplificado Edital 88/2019.

Projetos de Leis - 2020 Projeto n.º: 008/2020 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 008/2020 Ementa: Autoriza a contratação temporária de profissionais para atuarem na Secretaria Municipal de Educação, seguindo…

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Projeto de Lei Nº 007-2020 – Ementa: Autoriza o poder executivo a conceder incentivo à empresa PEPA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS.

Projetos de Leis - 2020 Projeto n.º: 007/2020 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 007/2020 Ementa:Autoriza o poder executivo a conceder incentivo à empresa PEPA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS.Protocolo: 07/02/2020Expediente…

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Projeto de Lei Nº 006-2020 – Ementa: Autoriza a contratação temporária de profissional para atuarem na Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, seguindo a lista de aprovados do Processo Seletivo Simplificado Edital 88/2019.

Projetos de Leis - 2020 Projeto n.º: 006/2020 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 006/2020 Ementa: Autoriza a contratação temporária de profissional para atuarem na Secretaria Municipal de Obras e…

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Projeto de Lei Nº 005-2020 – Ementa: Concede a revisão geral anual de que trata o inciso X do Art. 37, da Constituição Federal aos servidores municipais e agentes políticos do serviço público de Terra de Areia.

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Projeto de Lei Nº 004-2020 – Ementa: Altera o Art. 4° da Lei Municipal nº 2.150 de 30/12/2013 que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores do Município de Terra de Areia, criando 01 (uma) cargo para CONTADOR e dá outras providências.

Projetos de Leis - 2020 Projeto n.º: 004/2020 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 004/2020 Ementa: Altera o Art. 4° da Lei Municipal nº 2.150 de 30/12/2013 que estabelece o…

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