Projeto de Lei Nº 004-2019 – Ementa: Altera o Art. 4° da Lei Municipal nº 2.150 de 30/12/2013 que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores do Município de Terra de Areia, criando 02 (dois) cargos de provimento efetivo e dá outras providências.

Projetos de Leis - 2019 Projeto n.º: 004/2019 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 004/2019 Ementa: Altera o Art. 4° da Lei Municipal nº 2.150 de 30/12/2013 que estabelece o…

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Projeto de Lei Nº 003-2019 – Ementa: Altera os Incisos III do Art. 13 da Lei Municipal nº 2.149/2013, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Terra de Areia, e dá outras providências.

Projetos de Leis - 2019 Projeto n.º: 003/2019 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 003/2019 Ementa: Altera os Incisos III do Art. 13 da Lei Municipal nº 2.149/2013, que Reestrutura…

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Projeto de Lei Nº 002-2019 – Ementa: “Altera o Art. 20 da Lei Municipal nº 2.150 de 30/12/2013 que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores do Município de Terra de Areia, criando 02 (dois) cargos em comissão CC-6/FG-6 e extinguindo 01 (um) cargo de Diretor Geral CC-6/FG-6 e dá outras providências”.

Projetos de Leis - 2019 Projeto n.º: 002/2019 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 002/2019 Ementa: Altera o Art. 20 da Lei Municipal nº 2.150 de 30/12/2013 que estabelece o…

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Projeto de Lei Nº 001-2019 – Ementa: Abre Crédito Especial na importância de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), na vigente Lei Orçamentária.

Projetos de Leis - 2019 Projeto n.º: 001/2019 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 001/2019 Ementa: Abre Crédito Especial na importância de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais),…

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