Projetos de Leis - 2019 Projeto n.º: 026/2019 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 026/2019 Ementa: Revoga o inciso V, do Art. 6°, da Lei 250 de 15 de janeiro…
Projetos de Leis - 2019 Projeto n.º: 024/2019 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 024/2019 Ementa:Institui a Gincana Municipal, com a finalidade de movimento pátrio e resgate da história.Protocolo: 28/03/2019Expediente…
Projetos de Leis - 2019 Projeto n.º: 023/2019 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 023/2019 Ementa: Abre Crédito Especial na importância de R$ 6.000,00 (Seis mil reais), na vigente lei…
Projetos de Leis - 2019 Projeto n.º: 022/2019 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 022/2019 Ementa: Institui a Gincana Municipal, com a finalidade de movimento pátrio e resgate da históriaProtocolo:…
Projetos de Leis - 2019 Projeto n.º: 021/2019 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 021/2019 Ementa: Abre Crédito Especial na importância de R$ 2.065,53 (dois mil e sessenta e cinco…
Projetos de Leis - 2019 Projeto n.º: 019/2019 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 019/2019 Ementa: Institui a obrigatoriedade de uso de uniformes para os alunos da Rede de Ensino…
Projetos de Leis - 2019 Projeto n.º: 018/2019 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 018/2019 Ementa: Altera o Art. 20 da Lei Municipal nº 2.150 de 30/12/2013 que estabelece o…
Projetos de Leis - 2019 Projeto n.º: 017/2019 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 017/2019 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doação de uma área de terras para…
Projetos de Leis - 2019 Projeto n.º: 016/2019 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 016/2019 Ementa: Abre Crédito Especial na importância de R$ 671.000,00 (Seiscentos e setenta e um mil…
Projetos de Leis - 2019 Projeto n.º: 015/2019 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 015/2019 Ementa: Autoriza a realizar leilão público de lotes de propriedade do Município e dá outras…
