Projetos de Leis - 2025 Projeto nº 09/2025 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 09/2025 Ementa: Autoriza a contratação temporária de profissionais, para atuarem na Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria…

Projetos de Leis - 2025 Projeto nº 08/2025 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 08/2025 Ementa:  Autoriza a contratação temporária de profissionais,para atuarem na Secretaria Municipal de Educação e Cultura,Secretaria…

Projetos de Leis - 2025 Projeto nº 07/2025 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 07/2025 Ementa:  Autoriza firmar termo de cooperação com a universidade La Salle.  Expediente em Sessão Ordinária: 03/02/2025CCJ:…

Projetos de Leis - 2025 Projeto nº 06/2025 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 06/2025 Ementa: Concede piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a…

Projetos de Leis - 2025 Projeto nº 05/2025 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 05/2025 Ementa: Dispõe sobre a remuneração de Servidor público investido no cargo de Secretário Municipal e…

Projetos de Leis - 2025 Projeto nº 04/2025 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 04/2025 Ementa: Altera a Ementa da Lei Municipal nº 2.644 de 15 de março de 2022, revoga…

Projetos de Leis - 2025 Projeto nº 03/2025 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 03/2025 Ementa:  Autoriza a contratação temporária de profissionais, para atuarem na Secretaria Municipal de Educação e…

Projetos de Leis - 2025 Projeto nº 02/2025 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 02/2025 Ementa:  Altera o Art. 3° da Lei Municipal ° 2.644 de 15 de março de…

Projetos de Leis - 2025 Projeto nº 01/2025 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 01/2025 Ementa:  CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DE QUE TRATA O INCISO X DO ART. 37,…