Projeto de Lei Executivo Nº 19/2025
Projetos de Leis - 2025 Projeto nº 19/2025 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 19/2025 Ementa: ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO INCISO IX DO ART. 30 DO PLANO DIRETOR (LEI…
Projeto de Lei Executivo Nº 18/2025
Projetos de Leis - 2025 Projeto nº 18/2025 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 18/2025 Ementa: “Institui o nome da taça do Campeonato Municipal de Clubes de Terra de Areia…
Projeto de Lei Executivo Nº 17/2025
Projetos de Leis - 2025 Projeto nº 17/2025 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 17/2025 Ementa: “Institui o nome da taça do Campeonato Municipal de Clubes de Terra de Areia…
Projeto de Lei Executivo Nº 16/2025
Projetos de Leis - 2025 Projeto nº 16/2025 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 16/2025 Ementa: “Altera o custo suplementar do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município…
Projeto de Lei Executivo Nº 15/2025 –
Projetos de Leis - 2025 Projeto nº 15/2025 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 15/2025 Ementa: “Autoriza o poder executivo a conceder incentivo à empresa DEIVID FRAGA SANTOS, e dá…
Projeto de Lei Executivo Nº 14/2025
Projetos de Leis - 2025 Projeto nº 14/2025 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 14/2025 Ementa:“Autoriza a contratação temporária de profissionais, para atuarem na Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria…
Projeto de Lei Executivo Nº 13/2025
Projetos de Leis - 2025 Projeto nº 13/2025 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 13/2025 Ementa:“Autoriza a contratação temporária de profissionais, para atuarem na Secretaria Municipal de Educação e Cultura,…
Projeto de Lei Executivo Nº 12/2025
Projetos de Leis - 2025 Projeto nº 12/2025 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 12/2025 Ementa:“Altera o Art. 20 da Lei Municipal nº 2.150 de 30/12/2013 que estabelece o Plano…
Projeto de Lei Executivo Nº 11/2025
Projetos de Leis - 2025 Projeto nº 11/2025 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 11/2025 Ementa:Autoriza a contratação temporária de profissional, para atuar na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.Expediente…
Projeto de Lei Executivo Nº 10/2025
Projetos de Leis - 2025 Projeto nº 10/2025 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 10/2025 Ementa:Altera os Itens II e III, do Art. 1°, o Art. 5º, Art. 6º, Art.…
