Projeto de Lei Executivo Nº 29/2025
Projetos de Leis - 2025 Projeto nº 29/2025 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 29/2025 Ementa: Cria a logomarca oficial da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude de Terra de Areia.Expediente…
Projeto de Lei Executivo Nº 28/2025
Projetos de Leis - 2025 Projeto nº 28/2025 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 28/2025 Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no valor total de R$ 4.910.792,84 (quatro milhões…
Projeto de Lei Executivo Nº 27/2025
Projetos de Leis - 2025 Projeto nº 27/2025 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 27/2025 Ementa: Autoriza a contratação temporária de profissionais, para atuarem na Secretaria Municipal de Obras e…
Projeto de Lei Executivo Nº 26/2025
Projetos de Leis - 2025 Projeto nº 26/2025 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 26/2025 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de rateio para o período 2025/2025…
Projeto de Lei Executivo Nº 25/2025
Projetos de Leis - 2025 Projeto nº 25/2025 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 25/2025 Ementa:Autoriza a contratação temporária de profissional, para atuar na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio…
Projeto de Lei Executivo Nº 24/2025
Projetos de Leis - 2025 Projeto nº 24/2025 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 24/2025 Ementa:Autoriza a contratação temporária de profissionais, para atuarem na Secretaria Municipal de Educação e Secretaria…
Projeto de Lei Executivo Nº 23/2025
Projetos de Leis - 2025 Projeto nº 23/2025 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 23/2025 Ementa:Altera o inciso I e II, do Art. 4°, da Lei Municipal nº 827 de…
Projeto de Lei Executivo Nº 22/2025
Projetos de Leis - 2025 Projeto nº 22/2025 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 22/2025 Ementa: Autoriza a contratação temporária de profissionais, para atuarem na Secretaria Municipal de Saúde.Expediente em…
Projeto de Lei Executivo Nº 21/2025
Projetos de Leis - 2025 Projeto nº 21/2025 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 21/2025 Ementa: Autoriza a contratação temporária de profissionais, para atuarem na Secretaria Municipal de Educação e…
Projeto de Lei Executivo Nº 20/2025
Projetos de Leis - 2025 Projeto nº 20/2025 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 20/2025 Ementa: Autoriza a contratação temporária de profissional, para atuar na Secretaria Municipal de Administração.Expediente em…
