Projeto de Lei Executivo Nº 39/2025
Projetos de Leis - 2025 Projeto nº 39/2025 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 39/2025 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doação de uma área de terras para…
Projeto de Lei Executivo Nº 38/2025
Projetos de Leis - 2025 Projeto nº 38/2025 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 38/2025 Ementa: “Cria a logomarca oficial da Secretaria Municipal da Saúde de Terra de Areia.Expediente em Sessão…
Projeto de Lei Executivo Nº 37/2025
Projetos de Leis - 2025 Projeto nº 37/2025 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 37/2025 Ementa: Autoriza a contratação temporária de profissional, para atuar na Secretaria Municipal de Saúde. Expediente em Sessão…
Projeto de Lei Executivo Nº 36/2025
Projetos de Leis - 2025 Projeto nº 36/2025 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 36/2025 Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no valor total de R$ 96.202,21 (noventa e seis…
Projeto de Lei Executivo Nº 35/2025
Projetos de Leis - 2025 Projeto nº 35/2025 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 35/2025 Ementa: Autoriza a contratação temporária de profissionais, para atuarem na Secretaria Municipal de Educação e Secretaria…
Projeto de Lei Executivo Nº 34/2025
Projetos de Leis - 2025 Projeto nº 34/2025 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 34/2025 Ementa: Revoga as Leis Municipais nº 2.552 de 07 de julho de 2020 e nº 2.645…
Projeto de Lei Executivo Nº 33/2025
Projetos de Leis - 2025 Projeto nº 33/2025 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 33/2025 Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no valor total de R$ 91.073,74 (noventa e…
Projeto de Lei Executivo Nº 32/2025
Projetos de Leis - 2025 Projeto nº 32/2025 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 32/2025 Ementa: Autoriza a contratação temporária de profissionais, para atuarem na Secretaria Municipal de Educação. Expediente em…
Projeto de Lei Executivo Nº 31/2025
Projetos de Leis - 2025 Projeto nº 31/2025 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 31/2025 Ementa: Cria a logomarca oficial da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura de Terra de Areia.Expediente…
Projeto de Lei Executivo Nº 30/2025
Projetos de Leis - 2025 Projeto nº 30/2025 Emendas Redação Final Pareceres Projeto nº 30/2025 Ementa: Cria a logomarca oficial da Secretaria Municipal de Educação de Terra de Areia.Expediente em Sessão…
