Projeto de Lei Nº 016-2020 – Ementa: Autoriza a contratação temporária de profissional para atuarem na Secretaria Municipal de Saúde, seguindo a lista de aprovados do Processo Seletivo Simplificado Edital 03/2019.

Projetos de Leis - 2020 Projeto n.º: 016/2020 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 016/2020 Ementa: Autoriza a contratação temporária de profissional para atuarem na Secretaria Municipal de Saúde, seguindo…

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Projeto de Lei Nº 015-2020 – Ementa: Consolida a legislação sobre criação, comércio, exibição, circulação e políticas de proteção de animais no Município de Terra de Areia e revoga legislação sobre o tema da Lei nº 2.017/2011.

Projetos de Leis - 2020 Projeto n.º: 015/2020 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 015/2020 Ementa: Consolida a legislação sobre criação, comércio, exibição, circulação e políticas de proteção de animais…

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Projeto de Lei Nº 014-2020 – Ementa: Proíbe o manejo, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício sonoros no Município de Terra de Areia, e dá outras providências.

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Projeto de Lei Nº 013-2020 – Ementa: Altera a Lei nº 1.228, de 31 de março de 2004, que Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, Institui o Respectivo Quadro de Cargos e dá outras providências.

Projetos de Leis - 2020 Projeto n.º: 013/2020 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 013/2020 Ementa: Altera a Lei nº 1.228, de 31 de março de 2004, que Estabelece o…

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Projeto de Lei Nº 012-2020 – Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de Crédito adicional Especial no valor de R$ 11.963,04 (onze mil novecentos e sessenta e três reais e quatro centavos), no orçamento vigente.

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Projeto de Lei Nº 011-2020 – Ementa: Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 2.458, de 21 de janeiro de 2019, que cria o cargo de Auxiliar de Sala, alterando o requisito para provimento do cargo e dá outras providências.

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Projeto de Lei Nº 010-2020 – Ementa: Autoriza a contratação temporária de profissionais para atuarem na Secretaria Municipal de Educação, seguindo a lista de aprovados do Processo Seletivo Simplificado Edital 88/2019.

Projetos de Leis - 2020 Projeto n.º: 010/2020 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 010/2020 Ementa: Autoriza a contratação temporária de profissionais para atuarem na Secretaria Municipal de Educação, seguindo…

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Projeto de Lei Nº 009-2020 – Ementa: Autoriza a contratação temporária de profissionais para atuarem na Secretaria Municipal de Educação, seguindo a lista de aprovados do Processo Seletivo Simplificado Edital 01/2020.

Projetos de Leis - 2020 Projeto n.º: 009/2020 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 009/2020 Ementa:Autoriza a contratação temporária de profissionais para atuarem na Secretaria Municipal de Educação, seguindo a…

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Projeto de Lei Nº 008-2020 – Ementa: Autoriza a contratação temporária de profissionais para atuarem na Secretaria Municipal de Educação, seguindo a lista de aprovados do Processo Seletivo Simplificado Edital 88/2019.

Projetos de Leis - 2020 Projeto n.º: 008/2020 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 008/2020 Ementa: Autoriza a contratação temporária de profissionais para atuarem na Secretaria Municipal de Educação, seguindo…

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Projeto de Lei Nº 007-2020 – Ementa: Autoriza o poder executivo a conceder incentivo à empresa PEPA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS.

Projetos de Leis - 2020 Projeto n.º: 007/2020 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 007/2020 Ementa:Autoriza o poder executivo a conceder incentivo à empresa PEPA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS.Protocolo: 07/02/2020Expediente…

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